TERMOS DE USO:
Termos e condições gerais de uso do site www.newflight.com.br e venda de cursos através da plataforma EAD (ensino à distância) www.eadcursos.newflight.com.br
Os serviços de comercialização de cursos on-line são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/nome: NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA, com nome fantasia NEW FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.636.120.0001-82, titular da propriedade intelectual sobre software, website, plataforma, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma EAD New Flight.
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: venda de cursos de ensino à distância.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: cursos, preparatórios e simulados.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site/plataforma.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha aleatória gerada pelo sistema, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção, modificação e administração de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais à terceiros.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade legal e jurídica do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
5. Dos serviços ou produtos
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, períodos de validade, restrições, composição, preço, garantia, prazos de validade e público alvo, entre outros dados, bem como sobre os pré requisitos ao usuário adquirente.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega ou liberação de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
6. Dos preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Poderá haver mudança dos valores dependendo do tipo de modalidade de pagamento. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
7. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a escola através dos canais de telefone ou email, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
8. Da troca e devolução
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o estabelecimento de ensino, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
9. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email [email protected] ou pelo telefone (21) 3258-0427 (horário comercial).
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta de 9:00 às 17:00.
10. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma EAD New Flight:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
11. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
12. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
13. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
14. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.newflight.com.br ou pelo plataforma eadcursos.newflight.com.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
15. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
16. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo constitui parte das Condições de Termos e Uso do presente site e plataforma EAD (ensino à distância), respeitando todas as normas previstas nas legislações vigentes em nosso país, principalmente na Lei Geral de Proteção de Dados. Esta Política se aplica ao Site e a todos os serviços oferecidos pela NF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA, com nome fantasia NEW FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.636.120.0001-82neste Site.
A Visita e permanência no site implica-se automaticamente na concordância explicita na política abaixo em todos os seus termos.
Este site é operado, mantido e de inteira propriedade da F ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL TREIN. DESENV. E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, com sede na Av. Graça Aranha 19/sobreloja, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ n˚17.636.120.0001-82 e está hospedado com o endereço http://www.newflight.com.br e http://www.eadcursos.newflight.com.br .
Informações Gerais:
Este site realiza os tratamentos de dados pessoais dos usuários do site e plataforma de EAD, desde a fase da sua coleta até a sua eliminação, respeitando a legislação do país onde foi criado. Atuando como controlador dos dados pessoais coletados por meio desse blog, ficamos à disposição das normas trazidas na Lei Federal n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de dados (LGPD).
O Site trabalha com todas as medidas necessárias para trazer segurança e proteção a privacidade de seus usuários, trazendo detalhadamente a forma de atuação do site referente as etapas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos usuários, bem como a forma como é realizada a segurança e proteção dos dados que são coletados na nossa página.
O site e a plataforma EAD será tratado no decorrer dessa Política de Privacidade e Segurança como “nós “, “nos”, “conosco” e “nosso”.
Sobre o nosso site/plataforma EAD
Nosso site e plataforma EAD tem como principal objetivo informar e levar conhecimento, e atua por meio da publicação de textos, vídeos, áudios e os demais conteúdos aqui vinculados em busca de trazer informações de suma importância a respeito dos assuntos aqui tratados.
De forma responsável, o site declara assumir compromisso total com a segurança e privacidade dos dados de seus clientes, durante todo o período de navegação em nosso site.
Qualquer modificação em nossa Política de Privacidade é Segurança serão informadas aos nossos usuários de forma imediata neste espaço.
Ao acessar o nosso site, o usuário concorda, aceita e adere de forma automática todas as informações e condições previstas neste documento, que pode ser denominado como Política de Privacidade, Segurança e Termos de Uso, que devem ser obrigatoriamente respeitados.
O site traz abaixo todas as regras e termos referente a privacidade e o uso da nossa página, qualquer comunicado posterior será notificado de forma expressa aos nossos usuários.
A equipe do nosso site está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
O nosso site é indicado para pessoas a partir de 18 anos, que possuam interesse ou curiosidade a respeito do conteúdo que trazemos. Caso seja menor que 18 anos, é necessário a permissão do responsável.
O conteúdo do nosso site é produzido por nossa equipe respeitando os valores éticos e humanos, bem como os princípios morais, buscando informar da melhor maneira a respeito do conteúdo que trazemos.
Coleta de dados
A coleta de dados realizada pelo nosso site acontece ou pode acontecer em todas as páginas, no momento do preenchimento de formulários, cadastro para contato ou envio de dúvidas.
O usuário do nosso site ao acessá-lo e preencher qualquer dos formulários do nosso site, assim como ao aceitar o s cookies utilizados, demonstra de forma expressa e clara concorda e dá seu consentimento para a coleta e os demais tratamentos de seus dados.
O nosso site coletará informações dos usuários, como nome completo, endereço de IP, telefone do usuário, e-mail, telefone de contato entre outros dados que são coletados com o preenchimento dos formulários presentes neste site.
Modo de Coleta de Dados
Só realizamos a coleta de dados do usuário em casos necessários, como por exemplo para lhe disponibilizar algum serviço e adesão ao nosso sistema, mas tudo conforme as legislações vigentes no nosso país e respeitando expressamente a Lei Geral de Proteção de Dados.
A coleta de dados que acontece no nosso site e plataforma de EAD, ocorre apenas quando há o conhecimento e, livre e espontâneo consentimento do usuário.
Não realizamos nenhuma coleta de dados sem a permissão do usuário, ou por qualquer meio que possa tornar o consentimento inválido, como a coerção.
A coleta de dados pode acontecer através do preenchimento da Fale Conosco, de formulários presentes no nosso site e plataforma, do preenchimento de cadastro no nosso site e plataforma, de compras realizadas no nosso site e plataforma ou através dos domínios: http://www.newflight.com.br e https://eadcursos.newflight.com.br para adquirir algum curso, receber informações em seu e-mail ou número de contato.
Coleta automática de dados pessoais
Trabalhamos com a coleta de alguns dados dos usuários de forma automática, mas esses dados são computados apenas para conhecermos melhor o nosso público e termo conhecimento a respeito de quais posts são mais acessados.
Os dados coletados de forma automática são tratados com segurança e respeitando a privacidade de nossos usuários, sendo coletados diretamente pelo sistema.
Finalidade da Coleta de dados
Todos os dados fornecidos por nossos usuários são utilizados com a finalidade de prestação de serviço e melhor desempenho, pois através dos dados coletados podemos elaborar de forma mais direcionada nosso conteúdo, não buscamos nenhuma espécie de vantagem sobre eles. Também como registro de histórico de alunos e seus desempenhos, para consulta tanto da escola como do aluno futuramente.
Os dados fornecidos para que entremos em contato por meio do FAQ ou do Fale Conosco são utilizados unicamente para essa finalidade.
A Coleta de dados ocorre também para podermos enviar novidades ou serviços que desempenhamos, mas sempre com o consentimento do usuário, já que é necessário o preenchimento de formulário ou a aceitação dos nossos cookies.
Dados que não são coletados
O nosso site não trabalha com a coleta de dados sensíveis, pois só utilizamos de fato o que é necessário para a realização dos nossos serviços.
Os dados sensíveis, como a etnia, religião e genética, como estão estabelecidos na Lei de Proteção Geral de Dados não são coletados ou requeridos pela nossa página.
Os dados sensíveis só serão coletados por nós em casos expressamente necessários e previstos na legislação supracitada, sendo informado ao usuário a respeito dessa coleta, do modo como ocorrerá o tratamento e a finalidade da coleta desses dados sensíveis.
Anonimização de dados
Todos os dados dos usuários, após serem utilizados para a finalidade para qual foram coletados são anonimizados, não sendo possível identificar o titular de determinado dado e tornando-se inviável que se reúna essas informações novamente para identificar quem é o seu proprietário.
A anonimização de dados deste site respeita todas as normas estabelecidas na legislação vigente no País, inclusive as formas técnicas e administrativas que devem ser utilizadas.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS
Podemos coletar informações não pessoais dos usuários quando eles interagirem com o nosso Site. Informações não pessoais podem incluir o nome do navegador, o tipo de computador e informações técnicas sobre a conexão do usuário com o nosso Site, assim como sistemas operacionais e provedores de Internet utilizados, assim como outras informações similares.
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Nosso site pode usar “cookies” para melhorar a experiência dos usuários. O navegador do usuário insere cookies no seu disco rígido para fins de manutenção de registros e às vezes para rastrear informações sobre eles. Os usuários podem optar por configurar seu navegador para recusar cookies, ou para alertá-los quando os cookies estão sendo enviados, mas com isso o Site pode não funcionar corretamente.
COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
A New Flight pode coletar e usar informações pessoais dos usuários para os seguintes fins:
* Para melhorar a experiência dos usuários
Podemos usar as informações de forma agregada para entender como nossos usuários, enquanto um grupo, utilizam os serviços e recursos disponibilizados em nosso site e para que possamos melhorá-lo.
* Para enviar e-mails periódicos
Se o usuário optar por receber alertas de e-mail, ele irá receber e-mails que podem incluir notícias da empresa, atualizações de produtos relacionados ou informações de serviço, entre outros. Se a qualquer momento o usuário decidir cancelar o recebimento futuro de e-mails, nós incluímos instruções de como cancelar a inscrição, detalhadas na parte inferior de cada e-mail.
COMO PROTEGEMOS SUA INFORMAÇÃO
Adotamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento, além de medidas de segurança para proteger contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos seus dados pessoais, nome de usuário, senha, informações sobre transações e dados armazenados em nosso Site.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
A New Flight mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Não trabalhamos com compartilhamento, publicação ou divulgação de dados que coletamos dos nossos usuários, exceto em casos, onde há previsão de funcionamento do serviço prestado, de leis, determinação judicial, boletim, comprimento de alguma determinação de autoridade pública, onde se torne obrigatória alguma dessas condutas, ou alguma hipótese de determinação regulatória.
É permitido o acesso aos dados coletados por nós, a um terceiro que tenha permissão do titular dos dados.
É permitido o acesso de dados, os terceiros que compõe a estrutura de prestação de serviços do site/plataforma, sendo eles fundamentais para a completa entrega do serviço.
Em caso de investigação criminal deixamos cientes todos os nossos usuários de que cooperaremos da forma que nos for requisitada.
Não podemos recusar compartilhar dados nos casos acima mencionados.
Nós não vendemos, comercializamos ou alugamos informações de identificação pessoal dos usuários para os outros. Não vamos permitir que terceiros utilizem suas informações pessoais para marketing sem o seu consentimento.
Por trabalharmos com parceiros é importante informar, que o nosso site pode ter links ou hiperlinks para sites externos que não possuem nenhum vínculo com o modo operacional ou com o sistema do nosso site, possuindo inclusive, Política de Privacidade e Segurança diferente do nosso.
Os sites externos trabalham conforme estabelecido nos seus termos de uso, informamos que não temos nenhum poder de caracterizar o modo como acontece a coleta, o tratamento e a eliminação dos dados armazenados pelos sites externos.
Não temos nenhum controle sobre o conteúdo dos links e hiperlinks externos que você pode encontrar em nosso site.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
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Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
Segurança no tratamento dos dados
Os nossos sistemas de proteção atendem a todos os requisitos trazidos na Lei 13.709/2018, respeitando as condutas de boa prática, as medidas de segurança técnicas e administrativas para proteção dos dados coletados.
Adotamos medidas específicas para cada espécie de dados sendo o modo de segurança direcionado especificadamente para o dado que foi coletado, de acordo com o contexto da sua coleta e sua finalidade.
É importante informar que tomamos todos os cuidados para proteger os dados de nossos usuários, mas ainda assim, há algumas situações que acontecem onde há o vazamento de dados. O nosso website não é responsável por qualquer incidente com dados pessoais que aconteça por situação em que não temos o controle, como a culpa exclusiva do usuário, ou ataques de hackers.
Qualquer incidente que cause danos aos dados pessoais dos usuários, informaremos as autoridades responsáveis, conforme a Lei 13.709/2018.
Futuras alterações neste documento
Esta Política de Privacidade e Segurança segue todas as regras trazidas na legislação brasileira, especialmente as presentes na Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso a New Flight modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site, sempre tendo em vista a transparência de nossas ações e resguardo de sua privacidade.
Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha ciência das modificações. Em caso de alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, publicaremos esta atualização e solicitaremos o seu consentimento novamente.
SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS
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